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Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

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2005
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portuguese, 2005
3
Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

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2009
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4
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

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5
Tratado de Direito Tributário, vol. 1

Tratado de Direito Tributário, vol. 1

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2011
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6
Imunidade das instituições religiosas

Imunidade das instituições religiosas

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2015
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portuguese, 2015
7
Teoria da Imposição Tributária

Teoria da Imposição Tributária

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1995
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8
Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

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2005
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9
Impeachment: instrumento da democracia

Impeachment: instrumento da democracia

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2016
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10
A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

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2008
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11
A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

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2017
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12
O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

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2007
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14
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

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15
O Estado de Direito e o direito do Estado: outros escritos

O Estado de Direito e o direito do Estado: outros escritos

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2006
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16
Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

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2008
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17
Aspectos Práticos da Teoria da Imposição Tributária

Aspectos Práticos da Teoria da Imposição Tributária

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1996
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20
Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

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Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

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22
Decadência e Prescrição

Decadência e Prescrição

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2007
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23
Parlamentarismo: realidade ou utopia?

Parlamentarismo: realidade ou utopia?

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2016
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25
A Constituição Aplicada, vol. 1

A Constituição Aplicada, vol. 1

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1989
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26
Parlamentarismo ou Presidencialismo?

Parlamentarismo ou Presidencialismo?

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1987
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brazilian, 1987
27
O que é o parlamentarismo monárquico

O que é o parlamentarismo monárquico

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2015
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30
Um Brasil: especial modernização do judiciário

Um Brasil: especial modernização do judiciário

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2017
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31
A Constituição Aplicada, Vol. 2

A Constituição Aplicada, Vol. 2

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1990
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33
A Constituição Aplicada, vol. 3

A Constituição Aplicada, vol. 3

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1991
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34
A Constituição Aplicada, vol. 4

A Constituição Aplicada, vol. 4

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1991
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35
A Constituição aplicada, vol. 5

A Constituição aplicada, vol. 5

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1992
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36
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

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2018
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37
A Constituição Aplicada, vol. 6

A Constituição Aplicada, vol. 6

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1993
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38
Tratado de direito financeiro - Volume 1

Tratado de direito financeiro - Volume 1

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2013
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39
A Constituição Aplicada, vol. 7

A Constituição Aplicada, vol. 7

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1993
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40
A Constituição Aplicada, vol. 11

A Constituição Aplicada, vol. 11

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1998
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Tratado de direito financeiro - Volume 2

Tratado de direito financeiro - Volume 2

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2013
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42
A Constituição Aplicada, vol. 8

A Constituição Aplicada, vol. 8

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1993
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43
A Constituição Aplicada, Vol. 10

A Constituição Aplicada, Vol. 10

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1995
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44
Na imprensa ...: coletânea de artigos (1987 • 2005)

Na imprensa ...: coletânea de artigos (1987 • 2005)

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2005
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45
A Constituição Aplicada, vol. 9

A Constituição Aplicada, vol. 9

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1994
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46
História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

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2015
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47
Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1

Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1

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48
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

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49
Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do país

Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do país

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Direito e Internet: Relações jurídicas na sociedade informatizada

Direito e Internet: Relações jurídicas na sociedade informatizada

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2001
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